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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:45
Indenização. Denúncias que, ademais, revelaram-se levianas, eis que desprovidas de lastro probatório.
acusações e denegrindo sua imagem em diversos veículos midiáticos, a exemplo de outdoors, jornais impressos e programa de TV.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:01
Decreto nº 7.715, de 3 de Abril de 2012
Altera o Decreto no 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Negado HC para condenado por fraude à lei de licitações
Coordenador do programa Habilitar Brasil e o prefeito teriam realizado a dispensa de licitações em
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:52
Reconhecida legalidade de ato que cancelou participação de estudante no PAS por não ter comprovado pagamento de inscrição
realizar a prova do Programa, afirmando que a culpa do acontecido seria da agência bancária
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 15:45
Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil
programa Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, em março de 2009.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:16
Adesão a PDV impede recebimento de indenização por folgas não gozadas
A adesão de empregado a Programa de Demissão Voluntária (PDV) impede a conversão em indenização das
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.977, de 7 de Outubro de 2009
, com vencimento em 2009, contratados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.954, de 4 de Setembro de 2009
Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2009 das empresas Banco Nossa Caixa S.A. - BNC, Nossa
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:56
Toque de recolher será discutido em rede nacional
da Juventude (Abraminj) participa, nesta terça-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), do programa Sala de Notícias em Debate, no canal Futura.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:39
Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família
Para garantir os recursos do programa Bolsa Família, os pais ou responsáveis de alunos beneficiados
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 21:03
Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS
Hospital de Cirurgia do programa fiscal baseou-se em pequenas diferenças no recolhimento das parcelas mensais, posteriormente quitadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007
investimento rural e de custeio agropecuário de safras anteriores, contratados ao amparo do Programa
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007
organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:48
Imunidade de organismo internacional não é absoluta
absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 11:55
Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo
O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 08:51
FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais
Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:32
Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile
As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio 2004.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:34
Da Força Nacional de Segurança
de Decreto Presidencial, criando um Programa de Cooperação de Segurança Pública pelo ex- Ministro da
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal
aos entes federativos para reposição das perdas resultantes no novo tributo; aumento da carga
